Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3641
- data
- 2026-09-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/09/2026, seção 1, p. 165
- data_publicacao
- 2026-09-17
- edicao
- 176
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.641-de-16-de-setembro-de-2026-732319928
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18
Tulisokibart (MK-7240)
76/2025
25351.387319/2024-65 0461030/26-8
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
PF-07248144
119/2025
25351.131926/2025-53 0477611/26-5
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PF-07817883 (ibuzatrelvir)
51/2025
25351.058516/2025-51 0834635/26-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07
Tartarato de Xanomelina + Cloreto de Tróspio (KarXT; BMS 986510)
69/2025
25351.134989/2025-61 0869819/26-7
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
Elritercepte (TAK-226)
18/2022
25351.125779/2026-63 0706060/26-1
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
CTI CLINICAL BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS CLINICAS e COMERCIO LTDA - 19.848.066/0001-64
Treprostinil (LIQ861)
306/2026
25351.135812/2026-63 0772411/26-3
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.141660/2026-38 0813809/26-6
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
Rilvegostomig (AZD2936)
69/2022
25351.384758/2024-16 0700960/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
Surovatamig (AZD0486)
14/2025
25351.417711/2024-46 0709643/26-8
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico