Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3633
- data
- 2026-09-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 16/09/2026, seção 1, p. 110
- data_publicacao
- 2026-09-16
- edicao
- 175
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.633-de-15-de-setembro-de-2026-732154666
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LC TRANSPORTES LOGÍSTICAS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA / 03.017.938/0001-02
25351.637446/2014-08 / 1123448
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0953012263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
ALFA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 21.930.826/0002-00
25351.712541/2015-10 / 7424214
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0954331265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGRARIA E PERFUMARIA MATIELO & CERAZI LTDA - ME / 07.533.756/0001-45
25351.790298/2018-13 / 7623963
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0950600261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LC TRANSPORTES LOGÍSTICAS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA / 03.017.938/0001-02
25351.211664/2002-13 / 2034883
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0952922266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.186182/2002-18 / 8011315
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0953021262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.648280/2010-20 / 3045454
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0952985268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMÁCIA +SAÚDE LTDA ME / 08.959.409/0003-03
25351.268202/2017-54 / 7518464
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953666263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
COMERCIAL DE ALIMENTOS FRATELLO LTDA / 54.824.558/0001-10
25351.398619/2024-70 / 2103231
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0951743261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
farmacia + saude ltda / 08.959.409/0001-41
25351.589923/2013-71 / 7026571
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953802264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
farmacia + saude ltda me (filial 01) / 08.959.409/0002-22
25351.384142/2014-73 / 7224757
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953589269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 60.831.658/0010-68
25351.260047/2023-76 / 1291603
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0951705261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
COMERCIAL DE ALIMENTOS FRATELLO LTDA / 54.824.558/0001-10
25351.398608/2024-90 / 3134432
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0951725262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 31.554.188/0001-43
25351.125122/2021-91 / 1255250
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0954385268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA PAIXAO LTDA ME / 17.330.579/0001-53
25351.340038/2013-96 / 0952441
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0953570266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.