Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.611, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3611
- data
- 2026-09-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.611-de-11-de-setembro-de-2026-731367484
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.611, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.611, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: BTGEN Co., Ltd
Endereço: 45 Jisikgiban-ro, Yeonsu-gu, Incheon, 21990
País: Coreia do Sul Código Único: A.001720
Solicitante: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51
Expediente(s): 0139151/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo biológico: aflibercepte.
Fabricante: Divi´s Laboratories Limited - Unit 2
Endereço: Chippada Village, Annavaram Post, Bheemunipatnam Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh - 531 162
País: Índia Código Único: B.000482
Expediente(s): 1597215/25-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: alendronato de sódio tri-hidratado; losartana potássica.
Fabricante: Mycenax Biotech Inc.
Endereço: 1F, No. 6, and 1, 2, 3, 5F, No. 8, and 2F, No. 10, Kedung 3rd Road, Jhunan Township, Miaoli County 35053, Taiwan (R.O.C.)
País: Taiwan Código único: A.001867
Solicitante: Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0001-04
Expediente(s): 1532822/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: aflibercepte.
Fabricante: Pfizer Health AB
Endereço: Mariefredsvägen 37, Strängnäs 64541
País: Suécia Código único: A.000488
Solicitante: Pint Pharma Produtos Medico-Hospitalares e Farmaceuticos Ltda CNPJ: 21.896.000/0001-91
Expediente(s): 0574339/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: anacinra.
Fabricante: Synthon Argentina S.A.
Endereço: Ruta 11 KM 325, San Lorenzo, Provincia de Santa Fe - 2200
País: Argentina Código único: B.001063
Expediente(s): 1335604/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: lenalidomida.
Fabricante: Wisdom Pharmaceutical Co., Ltd.
Endereço: No. 18 Qinghua Road, Sanchang, Haimen, Jiangsu - 226123
País: República Popular da China Código Único: B.001355
Expediente(s): 0450336/25-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química: mesilato de eribulina.