Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.607, de 11 de setembro de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3607
- data
- 2026-09-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 162
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.607-de-11-de-setembro-de-2026-731364573
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.607, de 11 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.607, de 11 de setembro de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
ALMAPAL S.A / 12.821.486/0001-08
25351.450720/2015-15 / 1143471
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0938086260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.953508/2016-42 / 2085954
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0938096265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.690664/2011-51 / 1090725
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0938048261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
GML FARMA LTDA / 81.238.222/0002-20
25351.072151/2026-58 / 5257452
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0938519263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.