RESOLUÇÃO-RE Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Número da Listagem: 641326

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

_________________________________________________________________

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.738158/2018-34 / 10/2030

456 - Alteração de Rotulagem / 0857174/26-6

***

4743203830016

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.325629/2016-58 / 07/2027

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888574/26-6

SABOR CHOCOLATE - HOLANDA

4743203670019

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

SABOR BAUNILHA - HOLANDA

4743203670027

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.224210/2016-76 / 09/2027

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888505/26-4

SABOR CHOCOLATE - HOLANDA

4743203690011

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

SABOR BAUNILHA - HOLANDA

4743203690028

15 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

SABOR CHOCOLATE - HOLANDA

4743203690036

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

SABOR BAUNILHA - HOLANDA

4743203690044

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.110035/2011-76 / 11/2026

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888638/26-4

***

4743203410017

24 Meses

ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.325305/2016-84 / 07/2027

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0888595/26-3

***

4743203680014

36 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

Fórmula modificada para nutrição enteral e oral

25004.110038/2012-11 / 04/2028

456 - Alteração de Rotulagem / 0820635/26-0

***

6657701020010

12 Meses

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.528415/2009-18 / 04/2030

456 - Alteração de Rotulagem / 0812863/26-7

HOLANDA

6657700510022

12 Meses

METALICA / PLASTICO

CHINA

6657700510030

12 Meses

METALICA / PLASTICA

CASTRO/PR

6657700510065

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.301448/2022-11 / 08/2027

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0880282/26-6

ARAÇATUBA/SP

6596501580017

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

6596501580025

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.407535/2016-56 / 10/2028

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0867006/26-9

EAUCLAIRE (EUA)

6596500970016

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

GLENDALE (EUA)

6596500970024

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP

6596500970032

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

ARAÇATUBA/SP

6596500970040

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.031708/2025-10 / 05/2031

4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1556957/25-4

***

6593000100018

12 Meses

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83

MÓDULO DE CARBOIDRATOS À BASE DE MALTODEXTRINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.016556/2021-00 / 04/2027

438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0897865/26-0

***

6731500180013

24 Meses

METALICA / PLASTICA