RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

REPELENTE 4H OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA

25351.067364/2026-68 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0374077/26-6

---

BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54

ALCOOL EM GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS SUAVEKER

25351.108300/2026-24 /

2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 0609135/26-1

---

NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80

W 5 ALCOOL 70

25351.578796/2016-09 / 239220006

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0899963/25-1

---

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98

CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99

25351.198566/2025-70 /

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0497854/26-1

CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99

25351.198566/2025-70 /

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0631513/26-4