RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30

25351.750702/2019-05 / 227210723

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327911/25-6

NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50

25351.750829/2019-16 / 227210722

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1327922/25-8

---

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE STICK FPS 50 JELLY DERMAGE

25351.385576/2024-62 / 217170281

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1244551/25-2

---

COLAU QUIMICA DO BRASIL LTDA / 89.832.034/0001-56

COL GEL ANTISSEPTICO

25351.790621/2010-11 / 254660003

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0175261/26-1

COL GEL ANTISSEPTICO

25351.790621/2010-11 / 254660003

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0905646/26-6

---

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15

PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 60

25351.101876/2026-61 / 251160077

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570098/26-2

PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 50

25351.104733/2026-19 / 251160078

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587320/26-5

PROTETOR SOLAR SANCARE KIDS FPS 70

25351.104790/2026-90 / 251160079

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587517/26-3

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Mise Protetor Solar Corporal FPS 70

25351.063610/2026-11 / 215630285

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350744/26-2

Mise Protetor Solar Corporal FPS 50

25351.063618/2026-79 / 215630286

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350764/26-3

---

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58

HELIOCARE MAX DEFENSE FPS 50 NUDE BRONZE

25351.104307/2026-77 / 235400224

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0585156/26-3

HELIOCARE MAX DEFENSE FPS 50 NUDE LIGHT

25351.104308/2026-11 / 235400225

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0585160/26-1

---

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07

HY GEL 70 - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - HYDRAPLUS

25351.077410/2026-37 / 234760059

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0429311/26-5

---

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15

Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR

25351.031859/2025-78 / 432990011

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0873821/26-2

Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR

25351.031859/2025-78 / 432990011

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1151542/25-3

---

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 SALLVE

25351.023917/2025-90 / 212392887

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505266/25-4

PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE

25351.475646/2023-92 / 212392856

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1505432/25-1

---

MEYOR´S DO BRASIL LTDA / 05.932.899/0001-02

MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.790500/2010-32 / 245160001

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0333524/26-8

MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.790500/2010-32 / 245160001

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0333649/26-5

MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.790500/2010-32 / 245160001

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0338296/26-3

MEYOR'S GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS

25351.790500/2010-32 / 245160001

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0900463/25-2

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 SEM COR

25351.104431/2026-32 / 214850582

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586068/26-1