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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.588, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
tipo
Resolução
numero
3588
data
2026-09-10
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 152
data_publicacao
2026-09-14
edicao
173
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.588-de-10-de-setembro-de-2026-731392288
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.588, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.588, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Empresa: Arend & Cia Ltda CNPJ: 00.781.758/0001-04

Endereço: Rua Sinval Saldanha 168 - Centro - Santa Rosa-RS CEP: 98780-080

Autorização de Funcionamento: 8230672 Expediente: 0071212264

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 14/09/2030


Empresa: Denuo Medic Importação e Exportação Ltda. CNPJ:04.715.053/0001-40

Endereço:Rua Enxovia, 472, Conj 1609 a 1615, Vila São Francisco São Paulo - SP CEP:04711-030

Autorização de Funcionamento:8069858 Expediente: 0468857/26-5

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento: Produtos para Saúde

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Data de validade: 16/11/2030