Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3584
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 152
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.584-de-10-de-setembro-de-2026-731365584
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Fabricante: Intec Products, Inc.
Endereço: 308-8 Wengjiao Road - Xinyang Industrial Area - Haicang - Xiamen, 361022, China
Solicitante: Wama Produtos Para Laboratórios Ltda. CNPJ: 66.000.787/0001-08
Autorização de Funcionamento: 1031003 Expediente: 0257421/26-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 16/09/2028
Empresa: Medicone Projetos e Soluções para a Indústria e a Saúde Ltda. CNPJ: 94.304.672/0001-34
Endereço: Av. das Indústrias, nº 1585, Distrito Industrial, Cachoeirinha/RS. CEP: 94930-230
Autorização de Funcionamento: 8002055 Expediente: 0271623/26-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 16/09/2028
Fabricante: Steris Italy S.r.l.
Endereço: Via Laurentina 169, Pomezia, 00071, Itália
Solicitante: Steris Solutions do Brasil Importação e Comercialização de Produtos da Saúde Ltda. CNPJ: 59.233.783/0001-04
Autorização de Funcionamento: 1025975 Expediente: 0242610/26-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 16/09/2028