Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3582
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 175
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.582-de-10-de-setembro-de-2026-731339667
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Desistência | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 | 25351.138687/2026-43 | 0789969/26-2 | 0899593/26-7 | 12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos |
| Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68 | 25351.077418/2026-01 | 0429399/26-0 | 0928049/26-4 | 12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos |
| Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68 | 25351.079452/2026-11 | 0440785/26-0 | 0928063/26-7 | 12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos |
| NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 82.277.955/0001-55 | 25351.141295/2026-61 | 0812087/26-7 | 0881289/26-4 | 12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos |