Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3581
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 174
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.581-de-10-de-setembro-de-2026-731338466
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Cancelamento | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUTION LATIN AMERICA PESQUISA CLINICA LTDA - 14.946.877/0001-84 | 25351.398879/2023-64 | 0642982/23-3 | 0905500/26-1 | 10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético |
| RESOLUTION LATIN AMERICA PESQUISA CLINICA LTDA - 14.946.877/0001-84 | 25351.413779/2023-75 | 0668059/23-3 | 0904577/26-1 | 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos |
| PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30 | 25351.619645/2022-85 | 5022579/22-1 | 0919628/26-5 | 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos |