ReguladoresResolução

Metadados

titulo: RESOLUÇÃO-RE nº 3.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
orgao: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
tipo: Resolução
numero: 3579
data: 2026-09-10
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 174
data_publicacao: 2026-09-11
edicao: 172
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.579-de-10-de-setembro-de-2026-731331509
baixado_em: 2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL

CE/DI

NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE

ASSUNTO DE PETIÇÃO

.....................................................................................

PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30

Tegoprubarte (AT-1501)

18/2024

25351.714223/2023-01 0508558/26-3

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18

MK-2870

25/2024

25351.769045/2023-48 0655801/26-0

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33

Sigvotatug vedotin (SGN-B6A / PF-08046047)

70/2024

25351.068955/2025-71 0788669/26-5

10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico

IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88

Efimosfermina Alfa

14/2026

25351.130313/2026-80 0736911/26-0