Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3562
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 141
- data_publicacao
- 2026-09-14
- edicao
- 173
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.562-de-10-de-setembro-de-2026-731364083
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
Companhia Nitro Química Brasileira - 61.150.348/0013-93
BVR - 01
25351.120503/2025-16
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0924444/25-8, 0898858/26-7
MTR - 01
25351.120471/2025-41
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0924403/25-0, 0900058/26-9
THRC - 01
25351.120472/2025-95
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0924404/25-6, 0900032/26-0
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
CLETODIM TÉCNICO CROPCHEM III
25351.415131/2020-91
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1493616/20-0, 0938858/26-2
GSP AGROQUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 48.519.570/0001-19
THIAMETHOXAM TÉCNICO GSP
25351.152613/2022-96
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4362736/22-1, 0928133/26-5
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
IMAZAMOX TÉCNICO NORTOX
25351.427895/2015-90
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0620046/15-0, 0922722/26-9
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
DIFORGE
25351.194315/2016-73
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2046248/16-4, 0935022/26-1