Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3553
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 181
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.553-de-10-de-setembro-de-2026-731344218
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MARIA SILINAURA DE SA SOUZA & CIA LIMITADA / 19.445.353/0002-04
25351.719496/2015-24 / 7425851
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0932122264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07
25351.394596/2023-43 / 1295207
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0935171266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA PHARMADUO LTDA / 59.399.468/0001-43
25351.121735/2025-83 / 5198607
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0934225265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07
25351.210104/2022-95 / 1277955
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0935218262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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