Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3550
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/09/2026, seção 1, p. 179
- data_publicacao
- 2026-09-11
- edicao
- 172
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.550-de-9-de-setembro-de-2026-731294673
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.550, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VERTEKMED CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA / 31.525.685/0001-13
25351.482628/2021-03 / 8235513
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0929770269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
EBANO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 43.263.517/0001-86
25351.522545/2023-18 / 3124561
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0929634268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
GAUCHAFARMA LTDA / 18.748.256/0001-47
25351.557284/2023-57 / 5000398
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929911261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.