RESOLUÇÃO-RE nº 3.531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 626426

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________________________________________________________________________

AR2G2F PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA / 53.166.570/0001-12

Ácido Cítrico (INS 330), Citrato de Sódio (INS 331 iii), Ascorbato de sódio

25351.115856/2026-77

4183 - Avaliação de inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares por admissão de documentação emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente como referência complementar / 0649471/26-1

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EOLIAS HEALTH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 15.729.838/0001-98

ASSOCIAÇÃO DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LRH020, LACTOBACILLUS REUTERI PBS072 E LACTOBACILLUS PLANTARUM PBS067 1

25351.461581/2024-89

4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 1758686/24-3

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Rubian industria e comercio de produtos ltda / 22.527.916/0001-37

EXTRATO DA SEMENTE DE URUCUM

25351.007560/2025-01

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0071789/25-1