RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.530, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 623126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 31.112.243/0002-26

Suplemento Alimentar em Pó (WPI)

25351.141706/2025-38

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0406034/26-2

Suplemento Alimentar em Pó

25351.120641/2025-97

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0379724/26-4

---

FORTLIFE INDUSTRIA LTDA / 16.001.349/0001-88

Suplemento Alimentar em comprimidos mastigáveis Vitamina B12 e Vitamina C

25351.156467/2026-00

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906128/26-2

Suplemento Alimentar em comprimidos mastigáveis Vitamina C e Vitamina B12

25351.156680/2026-11

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906135/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE METILCOBALAMINA E MAGNÉSIO

25351.027294/2026-13

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906073/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS DE VITAMINAS KIDS

25351.011967/2026-13

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906027/26-8

Suplemento Alimentar em comprimidos de Procianidinas

25351.155599/2026-14

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906111/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE ÁCIDO GAMA AMINOBUTíRICO (GABA) E MAGNÉSIO

25351.012488/2026-14

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906078/26-2

Suplemento Alimentar em cápsulas de Malato de magnésio +L-Treonina

25351.154591/2026-22

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906114/26-2

Suplemento Alimentar em comprimidos - CÁLCIO

25351.154575/2026-30

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906107/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO DE CÁLCIO E VITAMINA D

25351.222230/2025-35

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906012/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS DE VITAMINAS

25351.011968/2026-50

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906020/26-1

Suplemento Alimentar em Cápsulas de Magnésio + Inositol + Melatonina

25351.155423/2026-54

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906104/26-5

Suplemento Alimentar em Cápsulas - CARVOFORT

25351.154587/2026-64

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906091/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.130490/2026-66

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906033/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE BORO, FENO GREGO, CAFEINA, VITAMINAS, AMINOACIDOS E MINERAIS.

25351.161503/2025-68

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906069/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA - EXTRATO DE SEMENTE DE FENO GREGO COM MAGNÉSIO, ZINCO, BORO E PIRIDOXINA (VITAMINA B6)

25351.216957/2025-83

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0905996/26-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE VITAMINAS A, B6, B12, D, E, K E C , ÁCIDO PANTOTÊNICO, BIOTINA, ÁCIDO FÓLICO, CROMO, IODO, SELÊNIO.

25351.215831/2025-91

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906055/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE BORO, FENO GREGO, CAFEINA, VITAMINAS, AMINOACIDOS E MINERAIS

25351.181276/2025-97

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906041/26-3

Suplemento Alimentar em Cápsula

25351.134267/2026-98

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906085/26-5

Suplemento Alimentar em cápsulas - HEXAMAG

25351.154599/2026-99

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0906143/26-6