Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.528, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3528
- data
- 2026-09-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 122
- data_publicacao
- 2026-09-08
- edicao
- 169
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.528-de-4-de-setembro-de-2026-730294651
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.528, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.528, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 627426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 03/2000
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0906000/26-6
CHINA
6657700520036
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
CASTRO/PR
6657700520060
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 03/2000
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 0431658/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657700520011
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 03/2000
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834525/26-7
APRESENTAÇÃO 1
6657700520011
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.971468/2021-64 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0905424/26-3
***
6657701730018
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400340/2013-28 / 07/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 0740208/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6204799810023
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400340/2013-28 / 07/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0909463/26-6
ALEMANHA
6204799810019
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400340/2013-28 / 07/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761267/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6204799810023
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
25351.310299/2018-96 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0904984/26-3
EMBALAGEM 1
6582100340015
24 Meses
METALICA / PLASTICA
EMBALAGEM 2
6582100340023
24 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25016.001502/95 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0905547/26-9
***
5741800010018
18 Meses
METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
SOPINHA CONGELADA DE FRANGO COM LEGUMES
25351.300277/2021-13 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0904885/26-5
***
6752600100014
06 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
SOPINHA CONGELADA DE CARNE COM LEGUMES
25351.300451/2021-28 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0904954/26-1
***
6752600120015
06 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
SOPINHA CREMOSA CONGELADA DE FEIJÃO COM LEGUMES
25351.300285/2021-60 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0904975/26-4
***
6752600110011
06 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOROCAPS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 09.542.984/0001-07
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS MASTIGÁVEIS
25351.171703/2021-03 / 08/2026
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0849738/26-1
FRASCO
6696900640011
24 Meses
PLASTICA
BLÍSTER
6696900640028
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031720/2025-24 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0905428/26-6
CASTRO/PR
6593000110013
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031750/2025-31 / 08/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0905523/26-1
CASTRO/PR
6593000130014
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92
MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360048/2009-45 / 01/2030
496 - Inclusão de Nova Embalagem / 1448136/23-7
APRESENTAÇÃO 3
6542600080080
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO