ReguladoresResolução

Metadados

titulo: RESOLUÇÃO-RE nº 3.526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
orgao: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
tipo: Resolução
numero: 3526
data: 2026-09-04
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 130
data_publicacao: 2026-09-08
edicao: 169
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.526-de-4-de-setembro-de-2026-730294412
baixado_em: 2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.526, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

MEDICAMENTO EXPERIMENTAL

CE/DI

NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE

ASSUNTO DE PETIÇÃO

......................................................................................

IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88

BNT324 (DB-1311)

128/2026

25351.085629/2026-18 25351.085629/2026-18