Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3504
- data
- 2026-09-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 150
- data_publicacao
- 2026-09-08
- edicao
- 169
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.504-de-4-de-setembro-de-2026-730268505
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: L.M. Farma Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 57.532.343/0001-14
Endereço: Rua Jaguarão, nº 95, Chácaras Reunidas, São José dos Campos CEP: 12238-410
Autorização de Funcionamento: 8024691 Expediente: 0348182/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes de risco III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 18/11/2028
Empresa: Magnamed Tecnologia Medica S/A. CNPJ: 01.298.443/0002-54
Endereço: Rua Santa Monica 801/831, Capuava Cotia - SP CEP: 06715-865
Autorização de Funcionamento: 8104067 Expediente: 0357417/26-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe de risco III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 23/12/2028
Empresa: Physiometrix Sistemas Médicos Ltda. CNPJ: 09.054.166/0001-65
Endereço: Rua Toriba, 358, Colegio CEP: 21545-260
Autorização de Funcionamento: 8086031 Expediente: 1151211/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato
Data de validade: 08/09/2028
Empresa: Ventrix Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 11.538.633/0001-74
Endereço: Rua Juca Castelo, 219, Centro Santa Rita do Sapucaí - MG CEP: 37536-090
Autorização de Funcionamento: 8074306 Expediente: 0312754/26-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe de risco III; Equipamentos de uso médico da classe de risco III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 30/09/2028