Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3492
- data
- 2026-09-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 157
- data_publicacao
- 2026-09-08
- edicao
- 169
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.492-de-4-de-setembro-de-2026-730275752
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.492, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA ESTUDANTIL PAIVA & PERIM LTDA - EPP / 27.381.576/0001-00
25351.533832/2017-13 / 7544305
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0916491269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
VALVOX MEDICAL LTDA / 61.427.339/0001-63
25351.204818/2025-15 / 1419722
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0916662268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.218195/2025-50 / 2117260
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0916674266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.204752/2025-55 / 1419719
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0916657264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
I E DO NASCIMENTO ODONTOHOSPITALAR ME / 22.541.853/0001-73
25351.710581/2021-75 / 8236571
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0917825268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
PRIMESERV LOGISTICA E SERVICOS LTDA / 05.514.753/0001-39
25351.150634/2021-96 / 1261911
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0917860268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.