Metadados
- titulo
- Resolução -RE nº 3.485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3485
- data
- 2026-09-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 146
- data_publicacao
- 2026-09-08
- edicao
- 169
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.485-de-3-de-setembro-de-2026-730289350
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução -RE nº 3.485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução -RE nº 3.485, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
PROCESSO
FASE DO EXPERIMENTO
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
25351.097658/2026-14
Fase II
25351.097688/2026-21
Fase II
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.107277/2026-51
Fase I
25351.104538/2026-81
Fase III
25351.115491/2026-81
Fase III
BIOAGRI LABORATORIOS LTDA - 62.473.004/0001-44
25351.112263/2026-59
Fase I
25351.112274/2026-39
Fase I
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.090749/2026-29
Fase II
25351.090757/2026-75
Fase II
LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28
25351.097759/2026-95
Fase II
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.105464/2026-08
Fase II
25351.106557/2026-41
Fase II
25351.108424/2026-18
Fase II
25351.108491/2026-24
Fase II
25351.109703/2026-91
Fase II
25351.109797/2026-06
Fase II
25351.110718/2026-00
Fase II
25351.110719/2026-46
Fase II
25351.110721/2026-15
Fase II
25351.110728/2026-37
Fase II
25351.113215/2026-88
Fase II
25351.113216/2026-22
Fase II
25351.113217/2026-77
Fase II
25351.114123/2026-15
Fase II
25351.114144/2026-31
Fase II
25351.105504/2026-11
Fase II
25351.105461/2026-66
Fase III
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52
25351.089374/2026-54
Fase II
25351.113208/2026-86
Fase III
25351.115255/2026-64
Fase III
25351.085493/2026-38
Fase II