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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
tipo
Resolução
numero
3469
data
2026-09-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 145
data_publicacao
2026-09-14
edicao
173
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.469-de-3-de-setembro-de-2026-731370702
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.469, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30

GENCO CLORO ECONÔMICO GRANULADO ESTABILIZADO

25351.852566/2021-01 / 301900052

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455129266


ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16

DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO GENCO GRANULADO

25351.089623/2026-10 / 310700012

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496389262


GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30

DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO GENCO GRANULADO

25351.460444/2009-17 / 301900046

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455013268

AQUATRAT TRICLORO TABLETES GENCO

25351.399891/2018-29 / 301900051

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0454969261


ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16

ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO GENCO EM TABLETES

25351.089654/2026-62 / 310700016

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496433261

TRATAMENTO SEMANAL GENCO

25351.089622/2026-67 / 310700011

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496388266

POOL-TRAT CLORO GRANULADO GENCO

25351.089645/2026-71 / 310700015

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496419269


GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30

ÁCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO GENCO EM TABLETES

25351.301669/2009-80 / 301900045

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455277265

TRATAMENTO SEMANAL GENCO

25351.025382/2003-86 / 301900033

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455220263


ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16

AQUATRAT TRICLORO TABLETES GENCO

25351.089629/2026-89 / 310700014

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496399268

GENCO CLORO ECONÔMICO GRANULADO ESTABILIZADO

25351.089627/2026-90 / 310700013

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0496394266


GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30

POOL-TRAT CLORO GRANULADO GENCO

25001.000845/82 / 301900005

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0455179263