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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
tipo
Resolução
numero
3468
data
2026-09-03
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 14/09/2026, seção 1, p. 145
data_publicacao
2026-09-14
edicao
173
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.468-de-3-de-setembro-de-2026-731388116
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.468, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

CLEANER INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 60.660.065/0001-95

PROTECT ORANGE

25351.146884/2026-36 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865858267


ALLCHEM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 93.153.179/0001-06

SOLVENTE DIELÉTRICO 30K ALLCHEM

25351.146853/2026-85 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865860269