RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

ALTARUS DISTRIBUIDORA LTDA / 54.374.713/0001-44

HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM BARBAREX

25351.071649/2026-01 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0398533/26-1

---

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88

REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN

25351.432296/2024-51 / 435590011

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1627146/25-3

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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

SPRAY REPELENTE DE INSETOS UNICOSMETICA SUN

25351.047749/2026-17 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262841/26-6

---

DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91

DERMATTIVE ANTIMOSQUITO

25351.914227/2016-61 / 227020061

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0264067/26-6

DERMATTIVE ANTIMOSQUITO

25351.914227/2016-61 / 227020061

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0265983/26-6

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INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA / 29.641.982/0001-82

HNC NH2 RELAXER SYSTEM GUANIDINE ACTIVADOR KOSTUME

25351.418921/2012-07 / 218340056

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069317/25-0

HNC NH2 RELAXER SYSTEM CREAM KOSTUME

25351.418924/2012-88 / 218340054

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069310/25-5

CREME DE RELAXAMENTO E ALISAMENTO ALLISE GLLENDEX

25351.418929/2012-13 / 218340055

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069253/25-1

---

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 75 -ALVA

25351.028287/2025-40 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262998/25-4

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LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 SALLVE

25351.023917/2025-90 / 212392887

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322306/26-4

PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE

25351.475646/2023-92 / 212392856

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322238/26-9

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REAL BELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.309.024/0001-88

NANOTRIOX

25351.092029/2026-06 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0512145/26-1

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SKIN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.302.732/0001-12

HARU SUN PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - SHINCARE

25351.062858/2026-56 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0345487/26-5