RESOLUÇÃO-RE Nº 3.463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.463, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

__________________________________________________________________________

ALTARUS DISTRIBUIDORA LTDA / 54.374.713/0001-44

HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM MINÁLCOOL

25351.039227/2026-33 / 217110002

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0214311/26-1

HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL EM GEL 70º INPM NOVA ERA

25351.076718/2026-65 / 217110003

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0424894/26-2

---

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 2.0 PEACH

25351.091613/2026-36 / 220280452

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509821/26-0

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 3.0 NUDE

25351.091614/2026-81 / 220280453

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509822/26-6

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 6.0 BRONZE

25351.091615/2026-25 / 220280454

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509823/26-2

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 4.0 BEIGE

25351.091622/2026-27 / 220280455

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509831/26-5

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 5.0 ALMOND

25351.091623/2026-71 / 220280456

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509835/26-1

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 7.0 PECAN

25351.091624/2026-16 / 220280457

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509836/26-7

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA À SECA COR 1.0 IVORY

25351.091653/2026-88 / 220280458

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509898/26-2

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 PELE MISTA A OLEOSA COR 5.0 ALMOND

25351.102575/2026-54 / 220280459

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0574856/26-9

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 INCOLOR

25351.102674/2026-36 / 220280460

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0575045/26-4

---

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50

25351.038784/2018-27 / 257170073

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0657961/26-4

PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50

25351.038784/2018-27 / 257170073

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1112463/25-9

---

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 50

25351.536548/2023-39 / 205441616

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1031614/25-7

---

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE ANTIOX FPS 60 COLOR DERMAGE

25351.223630/2013-56 / 217170232

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1374297/25-9

PHOTOAGE LIP TINT UV FPS 35 DERMAGE

25351.387810/2024-96 / 217170283

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1327965/25-9

PHOTOAGE ANTIOX FPS 60 DERMAGE

25351.403116/2010-25 / 217170201

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1374284/25-4

PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE

25351.584070/2021-91 / 217170267

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1374319/25-2

---

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

Bronzy Protetor Solar Stick Invisível

25351.238210/2025-86 / 244520033

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638120/25-1

---

FABRICA DE VELAS SAO DOMINGOS LTDA / 52.890.019/0001-54

ALCOOL GEL CAPIM LIMAO BIODOM

25351.209277/2025-11 / 200450004

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487858/25-6

ALCOOL GEL LAVANDA BIODOM

25351.209279/2025-01 / 200450005

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487863/25-0

---

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23

NO INSET KIDS LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS

25351.321855/2022-36 / 244700202

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1624484/25-5

---

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20

LOÇÃO REPELENTE DEET KIDS EVER CARE

25351.129031/2026-30 / 227430232

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728563/26-6

SPRAY REPELENTE DEET KIDS EVER CARE

25351.129032/2026-84 / 227430233

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728577/26-7

---

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24

PROTETOR SOLAR FPS 60 - BRISA DO SOL

25351.092639/2026-00 / 256480038

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516150/26-0

---

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03

Helioderm Facial FPS 70 Sem Cor

25351.046432/2025-74 / 202280211

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1652396/25-0

HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR

25351.080394/2018-50 / 202280199

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1305743/25-3

HELIODERM FACIAL FPS 50 COM COR

25351.080394/2018-50 / 202280199

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306243/25-4

HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO

25351.153064/2013-58 / 202280191

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1305726/25-1

HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO

25351.153064/2013-58 / 202280191

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1305744/25-0

HELIODERM SUNCARE PROTETOR FACIAL DIÁRIO

25351.153064/2013-58 / 202280191

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306227/25-9

NEXREPEL LOÇÃO

25351.162897/2019-23 / 202280205

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1652309/25-0

NEXREPEL LOÇÃO KIDS

25351.390488/2023-00 / 202280209

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1652334/25-4

---

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR LABIAL SPORT PANVEL SOLAR FPS 50

25351.092916/2026-76 / 238680157

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0517427/26-5

---

MAC PAUL COSMÉTICOS LTDA - ME / 00.859.407/0001-79

MACPAUL FLASH LINE POMADA PARA FINALIZAÇÕES

25351.236366/2025-22 / 239760043

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1626356/25-4

---

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SUNDAY

25351.055131/2026-12 / 291200405

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0300736/26-6

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 NUTRIEX PROFISSIONAL

25351.055180/2026-55 / 291200406

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0300869/26-6

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SUNDAY

25351.113199/2026-23 / 291200407

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632662/26-3

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 NUTRIEX PROFISSIONAL

25351.113218/2026-11 / 291200408

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632698/26-8

---

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS

25351.508517/2020-45 / 299600003

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0537119/26-4

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS

25351.508517/2020-45 / 299600003

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0548901/26-1

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS

25351.508634/2020-17 / 299600005

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0537120/26-2

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS

25351.508634/2020-17 / 299600005

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0548936/26-9