Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3439
- data
- 2026-08-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 76
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.439-de-31-de-agosto-de-2026-729398706
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49
25351.493538/2019-15 / 8187644
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0891440267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
UNA FLOR PERFUMARIA E COSMETICO LTDA / 19.044.225/0001-78
25351.809031/2016-22 / 2085022
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0893127265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49
25351.493543/2019-28 / 4013344
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0891429263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
TK MEDICAL BRASIL LTDA - ME / 25.107.893/0001-08
25351.735753/2017-37 / 8161086
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0895795264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DINAMICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 33.650.200/0001-49
25351.493540/2019-94 / 3089005
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0891450262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.