Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3435
- data
- 2026-08-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 121
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.435-de-28-de-agosto-de-2026-729091622
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo (§ 2°, art. 52, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 945/2024), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
Riliprubart (SAR445088)
46/2024
25351.146744/2024-04 0395680/26-3
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
25351.165475/2024-77 0395681/26-0
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
Cladribina
33/2025
25351.305575/2024-42 0395699/26-6
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
FORTREA BRASIL LIMITADA - 09.011.459/0001-65
Surovatamig (AZD0486)
14/2025
25351.187180/2025-32 0391077/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico