Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3429
- data
- 2026-08-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 109
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.429-de-28-de-agosto-de-2026-729108140
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.429, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 602726
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE
25004.310081/2008-17 / 01/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0654204/26-8
APRESENTAÇÃO 1
4007618990010
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE
25004.310081/2008-17 / 01/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0817488/26-1
SUÍÇA
4007618990029
24 Meses
METALICA
ARAÇATUBA/SP
4007618990037
24 Meses
METALICA
MÉXICO
4007618990045
24 Meses
METALICA
ESTADOS UNIDOS
4007618990053
24 Meses
METALICA
ALEMANHA
4007618990061
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.200738/2022-30 / 01/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0850179/26-3
APRESENTAÇÃO
6596501680011
18 Meses
METALICA / lata
ALEMANHA
6596501680021
18 Meses
METALICA / lata
ESTADOS UNIDOS
6596501680038
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO
6596501680046
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO (NANTLI)
6596501680054
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO (OCOTLÁN)
6596501680062
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO (COATEPEC)
6596501680070
18 Meses
METALICA / lata
CHILE
6596501680089
18 Meses
METALICA / lata
ALEMANHA - FÓRMULA 02
6596501680100
18 Meses
METALICA / lata
ESTADOS UNIDOS - FÓRMULA 02
6596501680119
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO - FÓRMULA 02
6596501680127
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO (NANTLI) - FÓRMULA 02
6596501680135
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO (OCATLÁN) - FÓRMULA 02
6596501680143
18 Meses
METALICA / lata
MÉXICO (COATEPEC) - FÓRMULA 02
6596501680151
18 Meses
METALICA / lata
CHILE - FÓRMULA 02
6596501680161
18 Meses
METALICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.200738/2022-30 / 01/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0654059/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6596501680097
18 Meses
METALICA / lata