Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3428
- data
- 2026-08-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 150
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.428-de-28-de-agosto-de-2026-729101402
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.428, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1433-47
25351.237284/2025-03 / 5234987
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886293260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
VERTEKMED CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA / 31.525.685/0001-13
25351.581437/2019-09 / 1195227
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0886400261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25
25351.033463/2022-12 / 8241549
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0886191262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1183-18
25351.106976/2023-31 / 7968312
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886377269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0677-30
25351.490931/2015-39 / 7410432
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887362265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Health Tech farmacia de Manipulção Ltda ME / 04.238.160/0001-24
25351.200991/2002-40 / 0094729
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0232819254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
O estabelecimento cessou as atividades da AFE concedida.
5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04
25351.170009/2019-46 / 8177787
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0887640265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO SA / 33.438.250/0501-80
25351.481215/2015-55 / 7408582
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0888666268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04
25351.067597/2021-56 / 1268127
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0887618260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1134-30
25351.250067/2022-58 / 7892342
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886459265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Health Tech farmacia de Manipulção Ltda ME / 04.238.160/0001-24
25351.409906/2013-60 / 1399791
70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0232858255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
O estabelecimento cessou as atividades da AE concedida.
DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0220-43
25351.026454/2014-65 / 7089039
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887277268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1129-72
25351.222874/2022-81 / 7890918
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887427260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0916-06
25351.293923/2018-83 / 7586406
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887389261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BORGNO TRANSPORTES LTDA / 05.824.079/0001-99
25351.150481/2021-87 / 3107093
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0886454263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.099899/2021-93 / 4037045
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0888957262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0074-09
25351.387060/2019-95 / 7664413
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886317266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04
25351.168184/2021-98 / 1269474
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0887600263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MODUL M&C LTDA / 31.647.081/0001-40
25351.070028/2021-98 / 8217941
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0887334261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.