Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3423
- data
- 2026-08-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 120
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.423-de-28-de-agosto-de-2026-729100270
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.423, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
Aripiprazol 25351.860665/2018-53 0842506/26-8 1057306610034 1057306610042 1057306610093 1057306610107 1057306610115 1057306610123
EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31
TAVAFLOX 25351.466757/2017-85 0786654/26-1 1356907280031
LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE - 10.877.926/0001-13
Olanzapina 25351.146163/2010-51 0757859/26-7 1018301520011 1018301520036 1018301520044 1018301520060 1018301520079 1018301520087 1018301520109
LEO PHARMA LTDA - 11.424.477/0001-10
ICADEN 25351.711104/2019-11 0774623/26-8 1856900080010 1856900080037 1856900080045 1856900080053 1856900080071 1856900080088
MERCK S/A - 33.069.212/0001-84
Aciclovir 25351.014463/01-08 0793444/26-8 1008902800052 1008902800060 1008902800079 1008902800095
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
CAVERJECT 25351.098033/2017-05 0866198/26-1 1211004070074
THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. - 61.517.397/0001-88
THERAPSOR 25000.041543/96-97 0763963/26-7 1019102380062 1019102380070
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
fosfato de clindamicina 25351.028904/2004-82 0855441/26-7 1049702840015 1049702840023