Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3421
- data
- 2026-08-28
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 120
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.421-de-28-de-agosto-de-2026-729085726
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
macrogol 3350 + bicarbonato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de sódio
MUVINLAX 25351.219935/2005-21 08/2026
10085 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0877308/26-4
1.0033.0131.007-6 24 Meses
(6,562 + 0,0887 + 0,0233 + 0,1753) G PO SOL OR CT 20 ENV AL PLAS X 7 G (LIMÃO)
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176
FENAFLAN 25001.004929/86 08/2026
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0870521/26-6
1.0370.0080.001-6 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
diclofenaco potássico
1.0370.0080.007-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 300 (EMB HOSP)
diclofenaco potássico
1.0370.0080.010-9 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
diclofenaco potássico + amido
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
adapaleno + peróxido de benzoíla
adapaleno + peróxido de benzoila 25351.453390/2024-43 05/2036
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0862089/26-0
1.0033.0233.002-1 18 Meses
(1 + 25) MG/G GEL DERM CT BG AL PLAS PE OPC X 15 G
adapaleno + peróxido de benzoíla
ADAZO 25351.645452/2022-80 05/2036
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0759127/26-6
1.0033.0232.002-4 18 Meses
(1 + 25) MG/G GEL DERM CT BG AL PLAS PE OPC X 15 G