Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3404
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 142
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.404-de-27-de-agosto-de-2026-728576566
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.404, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
Syneos Health Brasil Ltda - 08.190.722/0001-68
Nogapendekin alfa inbakicept
44/2026
25351.050019/2026-95 0747956/26-0
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33
PF-07328948
94/2025
25351.092536/2025-51 0710904/26-6
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 82.277.955/0001-55
Zenagamtide
17/2026
25351.004643/2026-11 0622468/26-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
AZD0486
14/2025
25351.123908/2025-06 0664246/26-5
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
......................................................................................
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Cabotegravir (GSK1265744) / Rilpivirine (TMC278)
63/2017
25351.068332/2026-80 0379983/26-5
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos