Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3403
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 142
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.403-de-27-de-agosto-de-2026-729091594
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.403, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA./ 07.286.308/0001-94
POMADA STYLE 06 EFEITO SECO FORCE MEN PROFESSIONAL
25351.033025/2025-05
POMADA TEIA 57 EFEITO MATTE FORCE MEN PROFESSIONAL
25351.033801/2025-69
CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25
OK GEL DE MASSAGEM
25351.444883/2024-92
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
POMADA COSMÉTICA PARA O CORPO CIMEGRIPE RUB
25351.687720/2021-50 / 25351.223653/2025-72
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
BTX REPAIR BLOND
25351.028066/2025-71 / 25351.012610/2026-44