RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.402, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 INCOLOR

25351.091663/2026-13 / 220280451

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509927/26-2

---

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44

ÁLCOOL EM GEL 70% AROMA SUAVE VIVENDA

25351.080566/2026-03 / 267620022

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445988/26-6

---

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS30

25351.080573/2026-05 / 206420119

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446031/26-7

PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 2

25351.096230/2026-54 / 206420120

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0536795/26-6

PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS 70 INCOLOR

25351.096338/2026-47 / 206420121

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537232/26-5

PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 3

25351.096345/2026-49 / 206420122

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537293/26-4

PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 4

25351.096348/2026-82 / 206420123

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537298/26-6

---

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO

25351.275720/2018-13 / 217170242

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1364091/25-9

PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO

25351.301965/2018-03 / 217170244

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1364111/25-0

---

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 UNICOSMÉTICA SUN

25351.097332/2026-97 / 235310034

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543409/26-1

PROTETOR SOLAR FPS 50 UNI DUNI TÊ

25351.097345/2026-66 / 235310035

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543499/26-0

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CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

Xô Inseto! Icaridina gel

25351.135726/2026-51 / 244520030

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0772052/26-3

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL GOLD FPS 30

25351.668854/2022-52 / 200030896

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1528056/25-6

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SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06

CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 70

25351.097335/2026-21 / 284380068

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543467/26-1