Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3399
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 138
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.399-de-27-de-agosto-de-2026-729093735
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01
BLUIT LAVA LOUÇAS SUPER CONCENTRADO
25351.392259/2024-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865900261
PALTERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 72.559.297/0001-30
LIMPADOR ALLSHOES
25351.653986/2012-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865839261
SUNGUIDER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 00.606.287/0001-06
Limpador Solúvel Flash Limp
25351.407650/2024-17 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865904264
BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 03.774.156/0001-18
LIMPA INOX BRAS
25351.527067/2015-22 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865915260
GAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 74.140.831/0001-03
LIMTEC BT315
25351.431750/2020-22 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865868264
MASHBIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 13.196.534/0001-87
DERCID - Detergente Ácido
25351.173191/2025-35 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865841262
Nutri Fert Indústria Química Ltda / 06.079.804/0001-04
TOP MILK 50
25351.396461/2019-36 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865902268
INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40
LIMPA AR CONDICIONADO GLÓRIA
25351.219959/2024-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865889267
L.A.S. SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 18.599.649/0001-36
DETERGENTE ÁCIDO X 40
25351.840825/2021-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865837264
INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40
LIMPA AR CONDICIONADO GLÓRIA
25351.325138/2024-45 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865891269
BV QUIMICA LTDA / 79.305.439/0001-82
DETERGENTE LIMPA ALUMÍNIO
25351.146593/2026-48 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865855262
INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40
LIMPA ALUMINIO AUTOMOTIVO GLÓRIA
25351.325626/2024-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865893265
ALLYSON SILVESTRINI - ME / 04.619.541/0001-53
DAS KAPLIN LIMPADOR PERFUMADO
25351.146310/2026-68 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865833261
BELLA CASA PRODUTOS SANEANTES LTDA / 30.005.443/0001-36
AC 1000 BELLA CASA
25351.254015/2021-70 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865866268
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
JIMO LAVA MÁQUINAS DE ROUPAS
25351.182604/2025-72 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865844267
BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 44.288.490/0001-49
Detergente WLC
25351.164697/2024-72 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865864261
PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43
LAVA ROUPAS LIQUIDO ALPES
25351.361208/2013-76 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865895261
BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 44.288.490/0001-49
K215
25351.164688/2024-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865862265
VITAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.615.080/0001-52
DESENGORDURANTE VITA 230
25351.491880/2019-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865908267
Maximo Industria e Comercio de Saneates LTDA / 33.869.994/0001-36
CLEAR TITANIUM
25351.652604/2023-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865887261
CRISTAL-CLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 61.752.192/0001-87
CRISTAL AC ORDENHA
25351.550975/2020-87 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865872262
HIDROSKAW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.492.864/0001-30
DECAP PLUS
25351.708562/2021-89 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865835268
SUNGUIDER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 00.606.287/0001-06
Desengordurante Solúvel Flahs Limp
25351.407654/2024-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865906261
LIMA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 35.783.997/0001-88
LQ PLUS DESINCRUSTANTE ACIDO
25351.449127/2022-98 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865870266