Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3398
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 138
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.398-de-27-de-agosto-de-2026-729100191
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.398, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81
ZNOX
25351.219293/2025-12 / 348420007
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1533057257
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
DESINFETANTE LIMPLUX
25351.183407/2023-17 / 313990038
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266684262
ÁGUA SANITÁRIA NOVA SÃO PAULO
25351.083682/2023-23 / 313990036
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0272099261
HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02
ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX
25351.049189/2026-27 / 350950001
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271571268
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO
25351.049194/2026-30 / 350950003
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271576260
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX
25351.160446/2023-38 / 313990037
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266671268
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53
PANKADA
25351.063397/2026-39 / 381420041
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0349240264
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% SPQ / NOVA SÃO PAULO
25351.436287/2024-39 / 313990040
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266496261
HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% SPQ / NOVA SÃO PAULO
25351.049190/2026-51 / 350950002
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271572264
ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16
POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENÇÃO PARA PISCINAS
25351.064132/2026-58 / 310700010
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356259269
HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02
ÁGUA SANITÁRIA NOVA SÃO PAULO
25351.050279/2026-61 / 350950005
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0276024265
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
ZNOX
25351.645458/2018-71 / 369260005
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1519398255
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41
PANKADA
25351.328543/2017-82 / 348190099
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0339377267
HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02
DESINFETANTE LIMPLUX
25351.049212/2026-83 / 350950004
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271597267
NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO
25351.479059/2022-91 / 313990035
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266633269
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENCAO PARA PISCINAS
25001.003878/86 / 301900006
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346883261