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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
tipo
Resolução
numero
3392
data
2026-08-27
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 135
data_publicacao
2026-08-31
edicao
164
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.392-de-27-de-agosto-de-2026-729108060
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16

Família Alinity i SARS-CoV-2 IgM

25351.837161/2020-54 / 80146502283

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859881261

Família SARS-CoV-2 IgM

25351.837160/2020-18 / 80146502282

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859626261

Família Alinity i SARS-CoV-2 IgG

25351.419220/2020-14 / 80146502253

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859987264

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

AMAZON IND, COM, EXPORT E IMPORT DE PROD ESPECIALIZADOS LTDA - EPP / 07.800.274/0001-04

MÁQUINA DE TATUAGEM LAURO PAOLINI

25351.814256/2008-80 / 80412410005

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860487261

MÁQUINA DE TATUAGEM BLACKLINE

25351.073038/2009-34 / 80412410004

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860473261

AMAZON DERMCARE

25351.249169/2019-25 / 80412410016

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0862056268

BIQUEIRA COM AGULHAS PARA TATUAGEM BLACKBLADE FUSION

25351.143675/2010-71 / 80412410008

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860604268

AGULHAS PARA TATUAGEM BLACKLINE GOLD

25351.186706/2009-67 / 80412410006

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860579263

BIQUEIRA DESCARTÁVEL BLADE TATTOO

25351.895315/2008-15 / 80412410002

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860425266

MAQUINA DE DERMOPIGMENTACAO AMAZON TATTOO

25351.674071/2011-57 / 80412410009

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860617262

BIQUEIRA E PONTA DE AÇO BLADE TATTOO

25351.895323/2008-89 / 80412410003

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860438261

BIQUEIRA COM AGULHAS PARA TATUAGEM BLACKBLADE FUSION GOLD

25351.048409/2013-44 / 80412410012

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0860568261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ASTRA CIENTIFICA LTDA / 05.431.736/0001-38

LANCETAS DE SEGURANÇA PROFUNDIDADE AJUSTÁVEL - TESTLINE

25351.065949/2012-84 / 80155470297

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861963261

Lancetas Estéreis Testline

25351.032102/2012-75 / 80155470295

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861939263

LANCETAS ESTÉREIS TESTLINE

25351.643690/2011-41 / 80155470287

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861920261

Lancetas de Segurança - Testline

25351.068273/2012-11 / 80155470290

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861896262

AGULHAS PARA CANETA DE INSULINA - TESTLINE

25351.598563/2011-32 / 80155470294

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861830261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.546.929/0001-22

MONITOR TOTOKU

25351.076159/2014-43 / 80378750047

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0872278263

MONITOR TOTOKU

25351.076159/2014-43 / 80378750047

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871929261

Cassete com Écran

25351.348171/2012-17 / 80378750041

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871923262

Filmes Médicos DryView Chroma

25351.395208/2011-76 / 80378750036

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870318268

Filme para Oncologia

25351.626954/2010-68 / 80378750031

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870307266

FILMES IMAGEM A LASER

25351.379569/2007-21 / 80378750013

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870237268

FILME PARA MAMOGRAFIA

25351.470445/2011-81 / 80378750040

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871921260

FILME PARA MAMOGRAFIA

25351.381422/2007-09 / 80378750018

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870200267

Filme para Radiografia Geral

25351.395203/2011-31 / 80378750035

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870330268

ÉCRAN PARA CASSETE

25351.379923/2007-17 / 80378750020

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870287265

CARESTREAM VUE RIS

25351.379329/2007-26 / 80378750010

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870227262

CARESTREAM VUE PACS

25351.379149/2007-44 / 80378750005

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870185268

Monitor de Imagem TOTOKU

25351.416067/2012-57 / 80378750042

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0872012263

CASSETE ANÁLOGO

25351.730212/2011-14 / 80378750038

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0872003264

CASSETE COM ÉCRAN

25351.379640/2007-75 / 80378750019

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870256262

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Continental produtos biologicos ltda / 61.058.400/0001-42

Erba TT Plus

25351.426533/2020-11 / 80132390009

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859859266

Erba MDx SARS-CoV-2 RT-PCR

25351.195838/2021-56 / 80132390015

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859822265

FAMÍLIA ERBA FIBRIN

25351.460361/2020-12 / 80132390007

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859725260

FAMÍLIA ERBA D-DÍMERO

25351.378787/2021-04 / 80132390014

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859679268

Família Erba D-Dímero Plus

25351.416469/2020-60 / 80132390006

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859637263

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66

IF: Endomísio IgA EUROPattern

25351.043326/2017-09 / 81148560052

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859968260

IF: Endomísio IgG EUROPattern

25351.043323/2017-02 / 81148560051

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859963268

Anti-endomisio IgG

25351.896379/2008-30 / 10338930067

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859989267

Anti-endomísio IgA

25351.387574/2009-85 / 10338930069

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859995267

EUROLINE-WB: Anti-Treponema pallidum (IgG)

25351.149949/2019-76 / 10338930225

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859984265

EUROLINE-WB: Anti-Treponema pallidum (IgM)

25351.149398/2019-41 / 10338930224

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859979261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01

FMS

25351.494362/2008-66 / 80145901187

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0881585262

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

M P - COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001-23

EQUIPO ENDOVENOSO ISENTO DE PVC BR

25351.056417/2012-24 / 80305560078

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0875470262

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 10.686.941/0001-84

FAMÍLIA PACOTE DE SOLUÇÃO DE CALIBRAÇÃO - MAX ION

25351.220919/2015-12 / 80602030060

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0831235268

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84

Dialisador de Fibra Oca Sintética ELISIO

25351.883199/2016-97 / 80788620034

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0853674264

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86

REFLOTRON GOT

25351.043344/2003-13 / 10287410134

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0843290269

Cobas HbA1c Test

25351.212566/2014-32 / 10287411047

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0843278269

Família Combitrol TS+ - Roche

25351.703835/2010-40 / 10287410918

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0843301261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SOUZA & LEONARDI LTDA / 07.707.681/0001-71

SODA CLORADA

25351.446126/2009-21 / 80442020018

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0861679261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VGBRAS - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 03.359.558/0001-56

MICROAIRE SÉRIE 5000 - SMARTDRIVER DUOe 5641

25351.631389/2015-12 / 80020729001

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870257269

SISTEMA DE MOTORES MICROAIRE - SÉRIE 5000

25351.493390/2015-65 / 80020720037

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870293265

MicroAire Série 5000 - Solo™ Driver 5995U

25351.653024/2015-11 / 80020729002

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0870231260

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94

Monitor digital de vídeo Vathin

25351.678899/2023-16 / 80102513118

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871954265

Ureteroscópio Flexível de Uso único

25351.678383/2023-71 / 80102519206

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0873892267

Rinolaringoscópio Flexível de uso único

25351.678920/2023-83 / 80102519207

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871964261

_________________________________________________________________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Nº de Processos : 57

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Total de Empresas : 14