Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3378
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/08/2026, seção 1, p. 145
- data_publicacao
- 2026-08-28
- edicao
- 163
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.378-de-27-de-agosto-de-2026-728570937
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.378, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
IRMAOS MATTAR E CIA LTDA / 25.102.146/0070-09
25351.259743/2014-08 / 7197488
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0881575267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
J A FERREIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 48.371.814/0001-69
25351.817452/2023-79 / 5053638
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0884234266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.