Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.370, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3370
- data
- 2026-08-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 31/08/2026, seção 1, p. 144
- data_publicacao
- 2026-08-31
- edicao
- 164
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.370-de-27-de-agosto-de-2026-729089854
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.370, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.370, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda. CNPJ: 32.929.819/0004-77
Endereço: Av. Tanner de Melo, s/n, Quadra 06, Lote 02, Setor Alcon, Parque Industrial Vice-presidente José Alencar, Aparecida de Goiânia - GO CEP: 74993-380
Autorização de Funcionamento: 8186939 Expediente: 0791874/25-7
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 31/08/2030
Empresa: E. Tamussino e Cia Ltda. CNPJ: 33.100.082/0001-03
Endereço: Rua do Senado, 260, Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20231-006
Autorização de Funcionamento: 1021299 Expediente: 0463284/26-7
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 16/11/2030
Empresa: OCS Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.390.782/0001-36
Endereço: Rua Coronel Conrado Niemeyer, 484, Petrópolis, Manaus - AM CEP: 69063-550
Autorização de Funcionamento: 8020931 Expediente: 0429451/26-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 31/08/2030
Empresa: Spine Rio Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 34.017.809/0001-48
Endereço: Rua Doutor celestino, 122, sala 905, Centro, Niterói - RJ CEP: 24020-091
Autorização de Funcionamento: 8186604 Expediente: 0472841/26-2
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 31/08/2030