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ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
tipo
Resolução
numero
3341
data
2026-08-24
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 25/08/2026, seção 1, p. 158
data_publicacao
2026-08-25
edicao
160
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.341-de-24-de-agosto-de-2026-727700964
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

D e L PEREIRA LTDA / 32.725.276/0001-23

25351.290271/2019-14 / 7654724

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0865427267

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0018-37

25351.030450/2026-15 / 5244324

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0865428263

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35

25351.764011/2014-23 / 1131855

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0862841267

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


POLYMEDICAL IMPORTACAO E COM DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 85.032.019/0002-53

25351.821235/2023-83 / 8282888

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0862728266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


FEMME BELA COSMETICOS LTDA / 28.151.079/0001-70

25351.225960/2020-83 / 4025831

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0859529266

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.


GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39

25351.225494/2012-91 / 3051141

719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0863158269

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.