Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3331
- data
- 2026-08-21
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 106
- data_publicacao
- 2026-08-24
- edicao
- 159
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.331-de-21-de-agosto-de-2026-727316454
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIAS PACHECO SA / 33.438.250/0050-45
25351.250997/2014-00 / 7168635
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855468262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0437-29
25351.253795/2015-10 / 7382276
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855616261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1265-45
25351.550478/2023-21 / 7604918
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0853911266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0618-91
25351.732976/2021-29 / 7823036
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0856403261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SÃO PAULO S/A. / 61.412.110/0411-88
25351.564532/2013-44 / 0702571
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0856580261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogarias pacheco S.A. / 33.438.250/0051-26
25351.458059/2012-58 / 7252695
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855507268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S.A / 33.438.250/0263-95
25351.029379/2010-60 / 0644920
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0855376261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0519-00
25351.519216/2016-61 / 7489851
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0856219266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/1127-57
25351.239769/2022-81 / 7891900
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0854242261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
COLORMAXI COSMÉTICOS LTDA / 23.473.710/0001-34
25351.382917/2019-81 / 4011801
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0855511265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
J L M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.896.825/0007-58
25351.620633/2023-84 / 5024895
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0857125265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.