Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3316
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 71
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.316-de-20-de-agosto-de-2026-726985701
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Cancelamento | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 | 25351.568451/2022-12 | 4934888/22-4 | 0793645/26-3 | 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos |
| PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62 | 25351.122883/2025-15 | 0934637/25-6 | 0834983/26-5 | 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos |
| BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA - 08.002.360/0001-34 | 25351.708426/2017-11 | 2291143/17-0 | 0843755/26-1 | 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos |
| WCT Serviços de Pesquisa Clínica LTDA. - 11.334.242/0001-38 | 25351.457746/2024-18 | 1719432/24-6 | 0839344/26-1 | 10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos |
| WCT Serviços de Pesquisa Clínica LTDA. - 11.334.242/0001-38 | 25351.458933/2024-19 | 1733565/24-5 | 0839277/26-1 | 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos |