Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3309
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 93
- data_publicacao
- 2026-08-24
- edicao
- 159
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.309-de-20-de-agosto-de-2026-727304419
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
PROCESSO
FASE DO EXPERIMENTO
CONTACTA REGISTROS E GESTÃO AGROPECUÁRIA - 14.849.555/0001-17
25351.037630/2026-28
Fase III
NUFARM DO BRASIL LTDA - 02.644.746/0001-63
25351.209145/2025-81
Fase II