RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

________________________________________________________________________________

AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48

PROTETOR SOLAR FPS 50 SÓBRANCELHAS

25351.094241/2026-08 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0525529/26-8

---

CHROMA COSMETICOS LTDA / 13.227.874/0001-28

ACQUAFLORA POMADA MODELADORA

25351.219824/2025-69 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1535923/25-3

---

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15

REPELMAX NANO

25351.120649/2026-34 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676382/26-6

---

LUCAS E MENDES / 11.191.465/0001-93

ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS LM QUÍMICA

25351.091558/2026-84 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509673/26-1

---

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42

AGILITY QUALITY SOLUTIONS REPELENTE HIDRATANTE SPI 3X

25351.125645/2026-42 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705117/26-0

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QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58

GEL ANTISSEPTICO 70 QUIMIDROL

25351.444282/2020-56 / 417010001

231 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Tonalidade de Produto Registrado - Nacional / 1335653/25-2