Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.294, de 20 de AGOSTO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3294
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 103
- data_publicacao
- 2026-08-24
- edicao
- 159
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.294-de-20-de-agosto-de-2026-727316533
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.294, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.294, de 20 de AGOSTO de 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa Tianish Laboratories Private Limited - (Unit-8) (Código único: B.000047) para MATRIX PHARMACORP PRIVATE LIMITED - UNIT 8 em todas as certificações vigentes à data de 24 de agosto de 2026, conforme expediente nº 0104514/26-4.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES