Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3277
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 74
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.277-de-20-de-agosto-de-2026-727021165
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01
25351.006910/2003-06 / 0266711
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0852864264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0019-18
25351.030498/2026-23 / 5244401
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848700261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DENTAL LABCLIN LTDA / 48.124.678/0001-02
25351.734020/2023-23 / 8280626
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0850218268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FRANCISCO SERRA SERTAOZINHO LTDA EPP / 67.212.308/0001-71
25351.320075/2014-69 / 7196560
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848758269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01
25351.109766/2014-80 / 1057208
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0852899262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
BEATRIZ MENDES RODRIGUES LTDA / 11.671.107/0001-88
25351.556280/2013-80 / 7032870
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0849101263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.