Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.271, DE 20 DE AGOSTO
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3271
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 100
- data_publicacao
- 2026-08-24
- edicao
- 159
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.271-de-20-de-agosto-727313402
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.271, DE 20 DE AGOSTO
RESOLUÇÃO-RE nº 3.271, DE 20 DE AGOSTO
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A. CNPJ: 02.357.251/0001-53
Endereço: Rua Giuseppe Mattea, 350-A, Fragata, Pelotas-RS. CEP: 96050-080
Autorização de Funcionamento: 1039041 Expediente: 0159685/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 24/08/2028
Empresa: Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda. CNPJ: 55.983.274/0001-30
Endereço: Av. Patriarca, 2223, Vila Virgínia, Ribeirão Preto - SP. CEP: 14031-580
Autorização de Funcionamento: 1022718 Expediente: 0116876/26-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 24/08/2028
Fabricante: HG Medical GmbH
Endereço: Gewerbegebiet 16, Raisting, Bavaria, 82399, Alemanha
Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1623109/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 26/08/2028
Fabricante: Boz Tibbi Malzeme Sanayi Ve Ticaret A.S
Endereço: Malikoy Baskent Osb Mah. 4 Cad N. 17, Sincan, Ankara, 6909, Turquia
Solicitante: Medtools Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 13.315.214/0001-07
Autorização de Funcionamento: 8085710 Expediente: 0170629/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 26/08/2028
Empresa: PHD Pharma Ltda. CNPJ: 45.120.215/0001-84
Endereço: R. Aluisio Afonso Neves, 1 - Galpão 1 - Bethaville 3 Empresarial, Itu - SP. CEP: 13310-876
Autorização de Funcionamento: 8275903 Expediente: 0121156/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 26/08/2028