Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3269
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/08/2026, seção 1, p. 71
- data_publicacao
- 2026-08-24
- edicao
- 159
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.269-de-20-de-agosto-de-2026-727309803
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.269, de 20 de AGOSTO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 577826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
FORTLIFE INDUSTRIA LTDA / 16.001.349/0001-88
DUO-XIDIL FEMME
25351.212535/2025-39
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0843647/26-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO
25351.223235/2025-85
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0823429/26-9