Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3261
- data
- 2026-08-19
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 20/08/2026, seção 1, p. 69
- data_publicacao
- 2026-08-20
- edicao
- 157
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.261-de-19-de-agosto-de-2026-726702585
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Johnmar Comércio e Representações ltda. / 79.022.877/0001-33
25351.003460/2016-31 / 3068531
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0845943260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LAYRTON SOBRINHO BITENCOURT LTDA / 09.551.222/0001-77
25351.189515/2025-57 / 1418909
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0843662263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
vj farma ltda / 01.693.953/0014-60
25351.187128/2017-76 / 7512081
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0843131268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
EL SAHIE & FORNER LTDA / 03.779.734/0001-09
25351.486395/2012-79 / 2065536
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0842992260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0021-99
25351.440726/2017-89 / 7535855
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0843248262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.